Síndicos no poder: projeto de lei prevê respaldo a ações emergenciais em condomínios contra o coronavírus
Se aprovado, administradores poderão restringir utilização de áreas comuns e proibir reuniões Um projeto de lei que estabelece novas regras nas relações de direito privado durante a pandemia do coronavírus pode, entre outras coisas, dar ainda mais poder aos síndicos…
Pequeno negócio: 10 dicas para sobreviver em meio à crise do coronavírus
Medidas econômicas na crise do coronavírus: veja perguntas e respostas
Estados e municípios suspendem parcelas do ICMS e ISS do Simples Nacional
MP 936: Tudo que você precisa saber sobre a redução de salários e suspensão de contratos
Limites e responsabilidades do condomínio em relação ao coronavírus
Não é incomum se encontrar em convenções de condomínios antigas previsão sobre moléstias contagiosas. Desde que existe compartilhamento de posse/propriedade, sempre houve o receio com doenças que poderiam ser facilmente disseminadas em ambiente coletivo. Roma temia a lepra (hanseníase), a…
Nova MP vai permitir redução da jornada ou de salários dos trabalhadores em até 70%
Coronavírus: limitações ao uso de áreas comuns no âmbito do condomínio edilício
Diante do número expressivo de informações que estamos recebendo sobre o Coronavírus (COVID 19), já sabemos que os efeitos do ponto de vista da saúde, economia, relacionamento social são muitos e indiscutíveis. Mas, além de impactar as questões aqui já…