Condomínios: COVID-19 é doença ocupacional? A doença ocupacional é a enfermidade produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho em determinada atividade A lei equipara a doença ocupacional ao acidente de trabalho, gerando, na prática, estabilidade provisória do trabalhador pelo prazo de 12…
Uso inadequado das áreas de estacionamento Primeiro é importante fazermos distinção acerca das espécies existentes de vagas de garagem, as quais poderão ser das seguintes espécies: Vaga autônoma:São aquelas que possuem uma matrícula própria junto ao cartório de registro de…
Doria anuncia isenção para abertura de novas empresas por 60 dias em SP O governo de São Paulo dará isenção da tarifa para abertura de novas empresas no estado durante 60 dias. A medida, anunciada em entrevista coletiva na tarde…
Congresso proíbe despejo de inquilinos durante a pandemia Proibição de despejo valerá até 30 de outubro de 2020. Em sessão do Congresso Nacional, os deputados confirmaram a derrubada de veto para reincluir na Lei 14.010/20 a proibição de despejo de…
Arrendatários do PAR não podem substituir síndico do condomínio A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pretendia o reconhecimento de todos os direitos característicos do proprietário, inclusive a escolha do…
Gestores lideres no mercado de administração e gestão de condomínios residenciais e comerciais, se antecipam à crise mundial pela COVID-19 e, antes mesmo de ser decretada a pandemia, a empresa já se estruturava para entregar um modelo de solução digital…