É possível usucapião urbana de apartamento, decide STF Para efeitos de usucapião de área urbana, o artigo 183 da Constituição não distingue a espécie de imóvel — se individual propriamente dito ou se situado em condomínio edilício (apartamento). Além disso,…
Teste detecta se condomínio está contaminado com a COVID-19 É possível aplicar um teste em áreas comuns e saber se a limpeza está sendo adequada para preservar a saúde das pessoas que transitam nos condomínios Todos nós, neste momento, nos…
Sem sombra de dúvida o direito à privacidade é um direito que deve ser protegido pela sua tamanha importância Os avanços tecnológicos ao longo dos anos modificaram as relações pessoais assim como as profissionais e comerciais. Não é à toa…
Medida provisória altera regras do setor elétrico para reduzir tarifas A MP vai atenuar efeitos ao consumidor de custos com auxílios concedidos a empresas de energia durante a pandemia A Medida Provisória 998/20 transfere para a Conta de Desenvolvimento Energético…
Pressionados por alguns condôminos que querem a volta total das áreas comuns dos condomínios, a Associação Brasileira de Síndico, Condomínio e Empresas Afins em Sergipe (Assindcon/SE), recorreu à Secretaria de Estado da Saúde (SES) manhã desta terça-feira, 1º, com um…
