MEI Trabalhadores MEI tem novos prazos para pagamentos de tributos
m função dos impactos da pandemia da Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a prorrogação para pagamento dos tributos pelos MEIs.
Copom faz novo corte e juro básico cai de 3,75% para 3% ao ano
Patamar anterior da taxa Selic tinha sido fixado em 18 de março; corte renovou mínima histórica.
Condomínio Edilício – Possibilidade de liberação das áreas comuns e obrigatoriedade de uso de máscaras durante a pandemia do coronavírus (SARS-CoV-2)
A motivação se dá pelo rápido crescimento dos casos e óbitos no Brasil até a presente data, assim como pelo histórico de disseminação da doença em outros países e extrema facilidade de contágio. O presente artigo tem a finalidade de…
6 dicas para retomar os negócios durante a pandemia de covid-19
Especialista em direito bancário lista orientações financeiras e estratégicas para as contas fecharem no azul
Tudo sobre Pagamento de Funcionários no Período de Pandemia
Com a mudança abrupta nas relações de trabalho durante a epidemia do coronavírus, a grande maioria dos trabalhadores e empresários no Brasil estão com dúvidas sobre como operar neste momento .
STF libera empresas a adiar recolhimento do FGTS, antecipar férias e dá força a acordos individuais
Norma que proibia o trabalhador de argumentar na Justiça que pegou a doença por ter sido obrigado a seguir frequentando o local de trabalho durante a pandemia foi derrubada
O coronavírus e o respeito ao sossego em edifícios residenciais
A pandemia causada pelo novo coronavírus, além do grande impacto na saúde pública, vem trazendo questões relevantes no âmbito jurídico e que merecem uma atenção especial. A necessidade de afastamento social exige que as pessoas se mantenham em suas casas,…
Perguntas e respostas sobre flexibilização da CLT durante a pandemia do coronavírus
Apelidada de MP trabalhista, a Medida Provisória nº 936 de primeiro de abril de 2020 autoriza empregadores a reduzirem salários e cargas horárias proporcionalmente.
Conheça 5 novas medidas para minimizar os impactos da pandemia na área tributária
Buscando soluções a curto prazo, a fim de minimizar os iMPactos econômicos da pandemia, o Governo adotou um novo pacote de medidas positivas na área tributária.
Pandemia: Dicas e soluções para sua empresa sobreviver à crise
Os governos estão buscando aprovar medidas para ajudar todos a superarem esse período de crise.