O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei (PL) 548/2019, que permite a realização de assembleias e votações em condomínios de forma eletrônica ou virtual. Os senadores acolheram parcialmente um substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados…
Não há necessidade de autorização judicial para que um condomínio promova assembleia virtual, uma vez que reuniões com aglomeração estão proibidas em razão da pandemia da Covid-19. Com esse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…
A assembleia virtual cresceu ultimamente por causa da pandemia e da necessidade de isolamento social. No dia 19, o Senado aprovou projeto de lei que regula assembleias virtuais e o texto foi para sanção do presidente Jair Bolsonaro. No estado, o governador Wilson Witzel sancionou a…
Plataformas devem ser seguras e permitir participação do condômino Com a pandemia do coronavírus impedindo que os condomínios promovam reuniões presenciais, devido ao risco de aglomerações, a assembleia virtual tem ganhado destaque. “Se tem assunto que não pode esperar, aí…
