Restrições por causa do coronavírus afetam a vida de condôminos desde março Fechadas em março por causa da pandemia de coronavírus, boa parte das áreas de convivência de prédios e de condomínios permanecem com o uso proibido por decreto da prefeitura…
Medida provisória altera regras do setor elétrico para reduzir tarifas A MP vai atenuar efeitos ao consumidor de custos com auxílios concedidos a empresas de energia durante a pandemia A Medida Provisória 998/20 transfere para a Conta de Desenvolvimento Energético…
Maioria envolve a falta do uso de máscaras de proteção facial e o não cumprimento das medidas de desinfecção nos espaços coletivos A Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde recebeu, nos últimos dois meses, cerca de 86 denúncias…
Poderes do síndico têm limites. Advogado explica se gestor tem embasamento jurídico para proibir essas situações Essa é uma das perguntas mais recorrentes nas últimas semanas aos escritórios que prestam assessoria jurídica aos condomínios. Muitos síndicos, sob a alegação de ‘representar,…
Somente uma assembleia pode mudar valor Não é possível extirpar a cobrança, prevista em lei, mesmo sob a alegação de dificuldades financeiras impostas pela crise do novo coronavírus Não há escapatória para quem busca riscar a taxa condominial do orçamento.…
Se aprovado, administradores poderão restringir utilização de áreas comuns e proibir reuniões Um projeto de lei que estabelece novas regras nas relações de direito privado durante a pandemia do coronavírus pode, entre outras coisas, dar ainda mais poder aos síndicos…
Diversas cidades pelo país já entraram em quarentena e outras tantas deverão entrar nos próximos dias, solução encontrada para tentar conter a pandemia de coronavírus que assusta o Brasil e o mundo. A restrição de circulação tem tirado o sono…
Principais questões sobre quórum na assembleia condominial Não é novidade que a vida em condomínio é cercada por grandes desafios. Na verdade, nunca foi e, quem sabe, nunca será uma tarefa fácil conciliar todas as vontades e anseios pessoais de…
Um condomínio regular, traz facilidades para o administrador condominial e também uma proteção para a instituição e também para os condôminos. Existe uma questão fundamental no Direito Condominial - é ou não essencial a regularização dos condomínios? Sem dúvida, a resposta é…
Veja como funcionam esses tipos de condomínio e descubra se eles são a moradia certa para você. São Paulo – O objetivo de um condomínio-clube é oferecer ao morador serviços e itens de lazer que praticamente dispensem a sua necessidade de sair…