Atualizado em junho de 2023 Administrar um condomínio requer expertise em diversas áreas, seja ela financeira, contábil ou gestão de pessoas. Porém, uma área primordial é o direito condominial. Isso porque as relações entre os condôminos, obrigações dos síndicos, entre outros, estão…
Atualizado em junho de 2023. Desconhecida pelo público em geral, mas muito importante para os gestores de condomínios, a EFD Reinf é uma obrigação fiscal do e-Social. Desconhecida pelo público em geral, mas muito importante para os gestores de condomínios,…
Atualizado em maio de 2023. a Usucapião é forma de aquisição ORIGINÁRIA - não se adquire imóvel DAS MÃOS de alguém mas sim CONTRA alguém. A Usucapião se constitui independente da regularidade do imóvel junto ao Registro Imobiliário, desde que…
Em uma empresa, ou na nossa vida pessoal, cumprir com as nossas responsabilidades é fundamental, todas pessoas têm obrigações a cumprir, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Impostos e declarações, todos devem cumprir com essas obrigações e um condomínio também tem…
A responsabilidade do condomínio em determinadas situações sempre gera muitos debates e, como em qualquer relação que envolva a divisão de algo, os conflitos são inúmeros e o desconhecimento sobre os reais direitos e deveres das pessoas cria ainda mais…
Contratos de compra e venda de imóveis costumam ser extensos e, por vezes, deixam várias dúvidas em quem está fazendo esse investimento. Uma dúvida frequente envolve a possibilidade de cobrança de despesas de condomínio e IPTU antes da entrega das chaves.…
Violação da LGPD Sanções aos infratores são definidas pela ANPD, confira os detalhes ANPD publica norma de dosimetria e abre espaço para multas por violação à LGPD Resolução traz parâmetros e critérios para aplicação de sanções administrativas pela autoridade. Saiba…
O Projeto de Lei 384/23 inclui a promoção de programas de construção e manutenção de condomínios residenciais voltados para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social entre as competências dos órgãos e entidades públicos responsáveis pela implementação da Política Nacional…
Quem não gostaria de ser um síndico de sucesso, não é mesmo? Afinal, estamos falando de um cargo estratégico na organização condominial. Basicamente de acordo com o Código Civil, a principal função do síndico é representar, de toda as maneiras, o condomínio,…
A administração do condomínio tem sua complexidade aumentada periodicamente. Por isso é tão comum compararmos a gestão de um condomínio com a de uma pequena ou média empresa. Os cuidados com encargos e tributos que o condomínio é uma parte…