Compliance Condominial: do mercado para os condomínios

Essa palavrinha, que vem surgindo no mundo condominial, não é um termo novo – desde 2000, as empresas que desejavam investir em capital aberto nos mercados norte americanos e europeu deveriam ter inseridos um Programa de Compliance efetivo

No Brasil, o Compliance ganhou projeção em decorrência dos escândalos da Lava Jato, e a partir daí os olhos se voltaram aos Programas de Compliance a fim de evitar eventuais práticas de suborno e corrupção nas suas instituições. E não seria diferente nos condomínios. Mas, antes de tudo o que significa Compliance?

O termo oriundo do inglês to comply, compliance significa “agir de acordo com uma regra ou procedimento”. No caso do Compliance para os condomínios, significa implantar um programa de integridade para os gestores (síndicos moradores, síndicos profissionais, empresas especializadas em sindicância), administradores, funcionários e moradores agirem dentro do que determina toda a legislação do condomínio tanto interna quanto externa, aliadas às boas práticas de governança corporativa.

Benefícios do compliance nos condomínios

Mas qual seria a vantagem para os condomínios possuírem um programa de integridade? Primeiramente, a proposta de implementar o Compliance no condomínio será para promover uma mudança cultural, em que o sucesso do processo depende do engajamento de todos os envolvidos (gestores, administradores, funcionários e moradores) no dia a dia da gestão do condomínio, visando uma mitigação de riscos, conhecimento dos fornecedores, colaboradores, empresas terceirizadas que prestam serviços dentro do condomínio.

Tais procedimentos acarretam otimização dos gastos, redução de custos em contratações desnecessárias, transparência na gestão dos gastos e consequente valorização do imóvel. Através do Compliance se tem um conjunto de técnicas que evitará que os funcionários do condomínio exerçam alguma prática irregular, por exemplo a utilização de produtos nocivos à saúde ou a realização de horas extras desnecessárias, possibilitando a diminuição de passivos trabalhistas.

E ainda o programa de Compliance poderá criar a organização de guias de impostos pagas, criação de métodos de avaliação de empresas para a contratação, onde não é priorizado somente o valor, mas também a segurança contratual praticando sempre a busca de 3 (três) orçamentos com credenciais imparciais. Os gestores, administradores ao iniciar a relação contratual após a implementação do programa de Compliance passarão a observar o cumprimento dos compromissos, os padrões de qualidade, evitarão as relações de exclusividade, não aceitarão comissões, recompensas, evitarão a parcialidade e nunca contratarão serviços oriundos de vínculos familiares.