Condomínios podem alterar regras durante a pandemia
Proibição do uso de áreas coletivas e restrições de visitas são exemplos
O bom senso é o que deve reinar dentro dos condomínios nesse momento de pandemia.
Enquanto alguns adotaram várias medidas de prevenção ao coronavírus, evitando ao máximo as aglomerações e circulação desnecessárias pelas áreas comuns, outros seguem como se não existisse a recomendação de isolamento social.
O Sindicato dos Condomínios (Sindicond), que abrange 632 municípios paulistas, entre eles Sorocaba, recomenda aos síndicos e administradoras que reforcem os cuidados com a higiene, especialmente em corrimões, elevadores, maçanetas de portas e até mesmo proíbam o uso de academias, salão de jogos, churrasqueiras e das piscinas para evitar a disseminação da doença.
De acordo com José Luiz Bregaida, presidente do Sindicondi, os regulamentos internos e a legislação concedem plenos poderes aos síndicos neste momento de pandemia.
“O síndico geralmente adota a postura de neutralidade, empregando o bom senso em todas as circunstâncias e têm demonstrado pulso firme neste momento de excepcionalidade”, disse.
Outra recomendação emitida pela entidade é pra que seja disponibilizado álcool em gel na entrada e nos elevadores. Segundo ele, o síndico tem prerrogativas de proibir o uso dos equipamentos de lazer em caso de riscos à saúde e até mesmo adiar assembleia ou convocar assembleia online para proteção de todos.
Ele lembra, porém, que o síndico não pode impedir a realização de obras nas residências no período de quarentena, mas ela deve ser realizada somente se tiver um responsável técnico. O advogado Fabricio Posocco, especialista em direito condominial, afirmou que somente devem prosseguir os serviços comprovadamente emergenciais, que se não forem feitos, colocam em riscos os condôminos, como obras estruturais, por exemplo.
Segundo o especialista, a visita de pessoas ao condomínio pode ser limitada.
“Fica, por exemplo, vetada a entrada de visitantes para a realização de festas ou questões que não sejam essenciais”, apontou Posocco.
Questionado sobre a possível responsabilização do condomínio por negligência, o advogado explica que por ser uma pessoa jurídica de direito privado, representado pelo síndico ou pelo administrador contratado, há possibilidade de sanção. “Se ficar demonstrado que o condomínio não adotou cautelas necessárias, gerando danos aos moradores e aos funcionários, o condomínio pode sofrer ação de reparação de danos”, destacou.
Sobre as taxas condominiais, o especialista lembra que a quarentena não isenta o condômino dos pagamentos.
“A obrigação do condômino de contribuir para as despesas do condomínio está prevista no Código Civil. Na eventual impossibilidade de efetuar o pagamento, avise ao síndico e à administradora para negociar a dívida”, orientou.
A Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios do Estado de São Paulo (AABIC), informou que está em consonância com as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde. A entidade recomenda aos síndicos, que são os gestores do condomínio, tomarem todas as medidas possíveis para evitar aglomeração de pessoas, o que inclui reuniões nas áreas comuns dos prédios. A AABIC recomenda inclusive o adiamento de todas as assembleias agendadas e que elas sejam feitas por vídeoconferência.
Enquanto uns respeitam outros ignoram normas
A engenheira Débora Grassetti Martins da Costa, 31, é proprietária de um apartamento em Sorocaba. Atualmente seu imóvel está alugado e amigos que seguem residindo no prédio relataram que nenhuma medida efetiva foi tomada.
“Eu vi na taxa do condomínio que o consumo de gás aumentou muito e fui perguntar ao síndico o que estava ocorrendo. Ele falou que o uso da piscina aumentou. Eu fico triste e indignada por ver que muitas pessoas estão achando que estão e férias e não se preocupam com a coletividade”, disse.
Situação semelhante é narrada por uma vendedora de 30 anos, que reside em condomínio.
“Aqui está tudo igual, nem parece que estamos enfrentando uma pandemia e prefiro não me identificar para não sofrer represálias dos vizinhos irresponsáveis‘, afirmou.
Já no condomínio em que vive o desenvolvedor de software Thiago Henrique Mendes Prestes, 24, várias medidas passaram a vigorar mesmo antes do decreto da quarentena.
“No dia 18 de maço já suspenderam as reservas do salão de festas e quiosques e todas as áreas comuns estão isoladas com fita para que ninguém utilize”, contou.
Segundo ele, o síndico também paralisou obras que ocorriam no condomínio, como pintura, a fim de reduzir custos e se possível, diminuir o valor da taxa de condomínio.
“Por aqui as pessoas estão respeitando bastante o isolamento. Às vezes só vemos algumas pessoas que têm pet saindo um pouquinho, mas rapidamente voltam para os apartamentos”, relatou. (Larissa Pessoa)
Fonte: Cruzeiro do Sul
